Manoel Sinval de Albuquerque

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Considero as publicações no Jusbrasil excelente, contudo, é necessário que as matérias enviadas sejam atualizadas, pelos seus respectivos AUTORES.
Exemplo desta publicação, decisão de primeiro grau, de 19/11/2018, destruindo o artigo 2º da CLT, logo foi reformada pelo TRT 20, em sessão de 23 de julho de 2019 (sete meses após).
ACÓRDÃO [ ... ] “Sendo assim, reformo a sentença para afastar o vínculo empregatício e as verbas dele decorrentes. Tendo em vista o pleito sucessivo do reclamante, de reconhecimento de relação de trabalho, e considerando que o contrato verificou-se entre pessoas jurídicas, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do processo, quanto aos acertos finais de satisfação do pactuado. (a) MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO – Relatora”.
Como sugestão quem enviar uma matéria para publicação ficar na responsabilidade de fazer a devida atualização, principalmente em processo não transitado em julgado. DECIDA JUSBRASIL.